1. O que é esta Política de Privacidade?
A presente Política de Privacidade explica como MentorTese, através do website mentortese.com, recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores que acedem ao site, preenchem formulários, entram em contacto por email, telefone, WhatsApp, chat ou utilizam qualquer outro meio de comunicação disponibilizado.
Ao utilizar este website ou ao fornecer os seus dados pessoais através dos formulários disponíveis, o utilizador declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade.
A MentorTese valoriza a privacidade dos seus utilizadores e clientes, comprometendo-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal, transparente, segura e limitada às finalidades para as quais foram recolhidos.
2. Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
Denominação social: Llumeka projets academys LLC — doravante designada por A EMPRESA.
Website: mentortese.com
Correio eletrónico de contacto: info@mentortese.com
3. Dados Pessoais que Podemos Recolher
A EMPRESA poderá recolher e tratar diferentes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como o utilizador interage com o website.
Entre os dados recolhidos podem estar:
Dados identificativos
Nome, apelido, dados de contacto e outras informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador.
Dados de contacto
Endereço de correio eletrónico, número de telefone, contacto de WhatsApp ou outros meios indicados pelo utilizador.
Dados académicos ou relacionados com o pedido
Informações sobre o tipo de trabalho, curso, tema, número de páginas, prazo de entrega, orientações da instituição, documentos enviados ou qualquer outra informação necessária para analisar o pedido e prestar o serviço solicitado.
Dados comerciais e de faturação
Quando aplicável, poderão ser tratados dados necessários para a contratação de serviços, gestão administrativa, pagamentos, faturação e cumprimento de obrigações legais ou fiscais.
Dados de navegação
Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, idioma, páginas visitadas, data e hora de acesso, origem da visita e outros dados técnicos recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes.
4. Formas de Recolha dos Dados
Os dados pessoais podem ser recolhidos através de diferentes meios, nomeadamente:
- Formulários de contacto presentes no website.
- Formulários de pedido de orçamento.
- Contacto por email.
- Contacto por telefone ou WhatsApp.
- Chat online, caso esteja disponível.
- Subscrição de newsletters ou comunicações comerciais.
- Envio voluntário de documentos ou informações académicas.
- Cookies, ferramentas de análise e tecnologias semelhantes.
O utilizador é responsável por garantir que os dados fornecidos são verdadeiros, completos, atualizados e correspondem à sua própria identidade ou que possui autorização para partilhar dados de terceiros.
5. Finalidades do Tratamento dos Dados
A EMPRESA poderá utilizar os dados pessoais recolhidos para as seguintes finalidades:
Gestão de pedidos de informação
Responder a consultas, dúvidas ou pedidos enviados através dos formulários, email, WhatsApp, telefone ou outros canais de contacto.
Elaboração de orçamentos
Analisar o pedido do utilizador, avaliar o tipo de serviço necessário e preparar uma proposta ou orçamento personalizado.
Prestação de serviços
Gerir a contratação, organização, acompanhamento e execução dos serviços académicos solicitados.
Comunicação com o utilizador
Contactar o utilizador para esclarecer dúvidas, solicitar informações adicionais, enviar atualizações sobre o pedido ou prestar apoio relacionado com o serviço.
Gestão administrativa e faturação
Realizar tarefas administrativas, comerciais, contabilísticas e fiscais necessárias para a correta prestação dos serviços.
Envio de comunicações comerciais
Enviar informações sobre serviços, novidades, promoções ou conteúdos relacionados com a atividade da EMPRESA, quando exista consentimento do utilizador ou outra base legal aplicável.
Melhoria do website e da experiência do utilizador
Analisar a navegação, funcionamento técnico, desempenho do website e comportamento agregado dos utilizadores para melhorar conteúdos, usabilidade e serviços.
Cumprimento de obrigações legais
Cumprir obrigações legais, fiscais, administrativas ou requerimentos de autoridades competentes, quando aplicável.
6. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais será realizado com base numa ou várias das seguintes bases legais:
Consentimento do utilizador
Quando o utilizador preenche voluntariamente um formulário, aceita receber comunicações comerciais, contacta a EMPRESA ou fornece dados para uma finalidade específica.
Execução de medidas pré-contratuais ou contratuais
Quando o tratamento é necessário para preparar um orçamento, responder a um pedido ou prestar um serviço solicitado pelo utilizador.
Cumprimento de obrigações legais
Quando a EMPRESA deve conservar ou tratar determinados dados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, administrativas ou legais.
Interesse legítimo
Quando exista um interesse legítimo da EMPRESA, por exemplo, para responder a pedidos, melhorar os serviços, garantir a segurança do website ou prevenir utilizações indevidas, sempre respeitando os direitos e liberdades dos utilizadores.
7. Princípios Aplicados ao Tratamento dos Dados
No tratamento dos dados pessoais, a EMPRESA aplicará os seguintes princípios:
Licitude, lealdade e transparência
Os dados serão tratados de forma legal, clara e transparente para o utilizador.
Minimização dos dados
Serão solicitados apenas os dados necessários para cada finalidade.
Limitação da finalidade
Os dados serão utilizados apenas para as finalidades indicadas nesta Política de Privacidade.
Exatidão
A EMPRESA procurará manter os dados corretos e atualizados, sempre que necessário.
Limitação do prazo de conservação
Os dados serão conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos.
Integridade e confidencialidade
Serão adotadas medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
8. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Em geral:
- Os dados enviados através de formulários de contacto serão conservados pelo tempo necessário para responder ao pedido e realizar o respetivo acompanhamento.
- Os dados relacionados com serviços contratados poderão ser conservados durante o período necessário para a gestão do serviço e cumprimento de obrigações legais, fiscais ou administrativas.
- Os dados utilizados para comunicações comerciais serão conservados até que o utilizador retire o seu consentimento ou solicite a eliminação.
- Os dados técnicos e de navegação serão conservados de acordo com os prazos indicados na Política de Cookies, quando aplicável.
Após o fim do período de conservação, os dados serão eliminados, bloqueados ou anonimizados, conforme legalmente aplicável.
9. Partilha de Dados com Terceiros
A EMPRESA não vende os dados pessoais dos utilizadores.
No entanto, os dados poderão ser comunicados ou acessíveis a terceiros quando tal seja necessário para a prestação dos serviços, funcionamento do website ou cumprimento de obrigações legais.
Podem ter acesso aos dados:
- Prestadores de serviços de alojamento web.
- Fornecedores de email, formulários, CRM ou ferramentas de comunicação.
- Prestadores de serviços de análise, manutenção ou segurança informática.
- Plataformas de pagamento, quando aplicável.
- Assessores contabilísticos, fiscais, jurídicos ou administrativos, quando necessário.
- Autoridades públicas, administrativas, judiciais ou fiscais, quando exista obrigação legal.
Todos os prestadores que tratem dados por conta da EMPRESA deverão fazê-lo de acordo com instruções adequadas e com garantias de confidencialidade e segurança.
10. Transferências Internacionais de Dados
Alguns prestadores de serviços tecnológicos utilizados pela EMPRESA podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu ou tratar dados em servidores situados em outros países.
Quando tal aconteça, a EMPRESA procurará garantir que existem mecanismos adequados para proteger os dados pessoais, de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
11. Segurança dos Dados
A EMPRESA adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
Entre essas medidas podem incluir-se:
- Comunicações seguras.
- Controlos de acesso.
- Medidas de proteção técnica do website.
- Ferramentas de segurança e monitorização.
- Procedimentos internos de confidencialidade.
Apesar destas medidas, o utilizador reconhece que nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da internet pode ser considerado totalmente seguro.
12. Direitos do Utilizador
O utilizador pode exercer, nos termos previstos na legislação aplicável, os seguintes direitos:
Direito de acesso
Permite saber se a EMPRESA trata dados pessoais do utilizador e obter informação sobre esse tratamento.
Direito de retificação
Permite corrigir dados pessoais inexatos, incompletos ou desatualizados.
Direito de eliminação
Permite solicitar a eliminação dos dados pessoais quando estes já não sejam necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos ou quando exista outra causa legal aplicável.
Direito de oposição
Permite opor-se ao tratamento dos dados em determinadas circunstâncias.
Direito à limitação do tratamento
Permite solicitar que o tratamento dos dados seja limitado em determinados casos.
Direito à portabilidade
Permite solicitar a receção dos dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e leitura automática, quando aplicável.
Direito a retirar o consentimento
Quando o tratamento se baseie no consentimento, o utilizador poderá retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado anteriormente.
Direito a não ser sujeito a decisões automatizadas
O utilizador tem o direito de não ficar sujeito a decisões baseadas exclusivamente em tratamentos automatizados que produzam efeitos jurídicos ou o afetem significativamente, quando aplicável.
13. Como Exercer os Direitos
Para exercer qualquer um dos direitos indicados, o utilizador poderá enviar um pedido para:
O pedido deverá indicar claramente o direito que pretende exercer e incluir informação suficiente para permitir a identificação do utilizador. Quando necessário, a EMPRESA poderá solicitar documentação adicional para confirmar a identidade do requerente.
O utilizador também tem o direito de apresentar reclamação perante a autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados, caso considere que os seus direitos não foram devidamente respeitados.
14. Comunicações Comerciais
A EMPRESA poderá enviar comunicações comerciais relacionadas com os seus serviços apenas quando exista base legal para tal, nomeadamente consentimento do utilizador ou uma relação prévia que o permita nos termos legalmente aplicáveis.
O utilizador poderá solicitar a qualquer momento a cessação do envio de comunicações comerciais através do próprio meio indicado na comunicação ou contactando:
15. Utilização de WhatsApp, Email e Outros Canais de Contacto
Quando o utilizador contacta a EMPRESA através de WhatsApp, email, telefone, chat ou outros canais, os dados fornecidos serão tratados para gerir a comunicação, responder ao pedido e, quando aplicável, prestar o serviço solicitado.
O utilizador deve evitar enviar dados especialmente sensíveis ou informações desnecessárias que não sejam relevantes para o pedido realizado.
16. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Este website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o funcionamento do site, recordar preferências do utilizador e, quando aplicável, realizar medições estatísticas ou ações de marketing.
Para mais informação sobre os tipos de cookies utilizados, finalidades e forma de configuração ou rejeição, o utilizador deverá consultar a Política de Cookies disponível em mentortese.com.
17. Ligações Externas e Conteúdos de Terceiros
O website pode incluir ligações para páginas externas, plataformas de terceiros ou conteúdos incorporados, como vídeos, mapas, redes sociais ou ferramentas externas.
A EMPRESA não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdos ou funcionamento desses websites ou plataformas de terceiros.
Recomenda-se ao utilizador que consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais em websites externos.
18. Menores de Idade
Os serviços e conteúdos deste website destinam-se a utilizadores maiores de idade ou com capacidade legal suficiente para contratar serviços.
Caso a EMPRESA tenha conhecimento de que recolheu dados pessoais de um menor sem autorização válida dos seus representantes legais, adotará as medidas necessárias para eliminar esses dados.
19. Alterações à Política de Privacidade
A EMPRESA reserva-se o direito de modificar ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente em caso de alterações legais, técnicas, organizativas ou relativas aos serviços prestados.
As alterações entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação em mentortese.com.
Recomenda-se ao utilizador que consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre a forma como os seus dados são tratados.
20. Contacto para Questões de Privacidade
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador poderá contactar a EMPRESA através de:
Correio eletrónico: info@mentortese.com
